O ID permite criar um acesso único aos serviços online da Altice Portugal.
Para criar um ID, o utilizador deve indicar um endereço de correio eletrónico (“email”) que funciona como nome de utilizador (“username”) e uma palavra-passe (“password”).
Os utilizadores registados para utilizar os serviços online da Altice Portugal podem aceder a https://login.telecom.pt/ e introduzir username e password associados a um dos serviços que já utilizam. O acesso ao ID por utilizadores SAPO é efetuado mediante a introdução, na página do serviço SAPO, das credenciais de acesso a tais serviços.
O utilizador pode utilizar a respetiva conta ID para aceder a outros produtos, sítio de internet ou serviços Altice Portugal. No entanto, as condições de utilização desses produtos, páginas de internet ou serviços, caso sejam diferentes das presentes condições, também se poderão aplicar à utilização desse produto, sítio de internet ou serviço pelo utilizador.

Os Dados de Acesso (username e password) constituem os elementos de identificação no ID e, como tal, têm caráter pessoal e intransmissível. São para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, que deve assegurar e proteger, em quaisquer circunstâncias, a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente, não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.
A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos Dados de Acesso que lhe não sejam direta ou indiretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
No caso de utilização do(s) serviço(s) por terceiros com recurso aos Dados de Acesso do utilizador registado, com ou sem a sua autorização, a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. considerará que o acesso foi efetuado pelo utilizador registado e que as operações efetuadas através do ID com recurso aos Dados de Acesso foram por si efetuadas, não assumindo qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta dos Dados de Acesso, salvo prova em contrário.

A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. poderá suspender ou fazer cessar o acesso aos serviços e funcionalidades disponibilizados no ID, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo utilizador.

O ID tem adequados níveis de segurança. Contudo, a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de: atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.

A privacidade do utilizador é importante para a PT Portugal, SGPS, S.A. A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. utiliza determinadas informações recolhidas do utilizador para gerir e facultar o acesso ao ID. No âmbito da disponibilização do ID ao utilizador, a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. poderá proceder à recolha de determinadas informações sobre o desempenho do serviço, o equipamento terminal do utilizador e a utilização do serviço por parte do mesmo. Essas informações são utilizadas e protegidas conforme é descrito na Política de Privacidade de Dados Pessoais da Altice Portugal. Os dados pessoais do utilizador solicitados no ID são processados automaticamente e de fornecimento obrigatório, sendo indispensáveis à disponibilização deste serviço pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.; a omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e poderão impedir o correto processamento das instruções fornecidas através do ID. Adicionalmente, em caso de não oposição do utilizador, estes dados poderão ser utilizados pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. para a comercialização dos seus produtos e serviços, através do envio de comunicações cuja receção seja independente de intervenção do destinatário. Sendo por natureza a Internet uma rede aberta, os dados pessoais que circulam na rede podem ser vistos e utilizados por terceiros. Nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, é garantido ao utilizador o direito ao acesso aos seus dados, respetiva retificação e eliminação. Responsável pelo tratamento: MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., sede: Av. Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa.

A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização, considerando-se as mesmas aceites pelo utilizador caso este continue a aceder e a utilizar o ID após a comunicação das alterações.

O ID é um serviço prestado por prazo indeterminado, podendo a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. cessar o mesmo em qualquer momento, mediante simples comunicação aos utilizadores.

O ID é um site registado sobre o qual a MEO detém todos os direitos e o serviço prestado é da responsabilidade da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., sede: Av. Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, pessoa coletiva n.º 504 615 947.