ID - Termos e condições

O ID é uma forma de entrar com segurança em todos os sites e aplicações do MEO. Para criar um ID, o utilizador deve indicar um endereço de correio eletrónico (email) que funciona como nome de utilizador (username) e uma palavra-passe (password).

Os Dados de Acesso (username e password) constituem os elementos de identificação no ID e, como tal, têm caráter pessoal e intransmissível. São para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, que deve assegurar e proteger, em quaisquer circunstâncias, a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente, não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.
A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos Dados de Acesso que lhe não sejam direta ou indiretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
No caso de utilização do(s) serviço(s) por terceiros com recurso aos Dados de Acesso do utilizador registado, com ou sem a sua autorização, a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. considerará que o acesso foi efetuado pelo utilizador registado e que as operações efetuadas através do ID com recurso aos Dados de Acesso foram por si efetuadas, não assumindo qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta dos Dados de Acesso, salvo prova em contrário.

A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. poderá suspender ou fazer cessar o acesso aos serviços e funcionalidades disponibilizados no ID, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo utilizador.

O ID tem adequados níveis de segurança. Contudo, a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de: atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.

A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização, considerando-se as mesmas aceites pelo utilizador caso este continue a aceder e a utilizar o ID após a comunicação das alterações.

O ID é um serviço prestado por prazo indeterminado, podendo a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. cessar o mesmo em qualquer momento, mediante simples comunicação aos utilizadores.

O ID é um site registado sobre o qual a MEO detém todos os direitos e o serviço prestado é da responsabilidade da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., sede: Av. Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, pessoa coletiva n.º 504 615 947.